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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Sorvete tipo Picolé, destinados à festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida que acontecerá no segundo domingo do Mês Maio no dia 10/05/2026, conforme condições e exigências, estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida

Valor estimadoR$ 14.950,00
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP13743281000114-1-000047/2026Processo158ÓrgãoMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ do órgão13743281000114Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Salinas da MargaridaLocalSalinas da Margarida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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