DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, locação de mobiliário, ornamentação de espaço, montagem, desmontagem, transporte e apoio operacional, destinados à realização da solenidade comemorativa aos 64 (sessenta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Salinas da Margarida/BA, a ser realizada no dia 27 de julho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA
Dados da publicação
Compra034Controle PNCP13743281000114-1-000067/2026Processo280ÓrgãoMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDACNPJ do órgão13743281000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDALocalSalinas da Margarida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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