DispensaDivulgada no PNCP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060-2026 - Contratação de empresa especializada para a execução integral da Festividade Municipal do Dia do Trabalhador (01 de maio/26), compreendendo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos e mão de obra qualificada.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Dados da publicação
Compra0060Controle PNCP13743760000130-1-000069/2026Processo0224.29.04/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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