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DispensaDivulgada no PNCP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimadoR$ 21.964,00
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Dados da publicação

Compra0123Controle PNCP13743760000130-1-000122/2026Processo0465.10.08/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
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  10. Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Ponto Novo/BA, sem ônus para a contratante, pelo prazo de sessenta (60) meses.MUNICIPIO DE PONTO NOVO022 · Ponto Novo/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “privada, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itambé/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.