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DispensaDivulgada no PNCP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimadoR$ 21.964,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0123Controle PNCP13743760000130-1-000122/2026Processo0465.10.08/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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