DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET.
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
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Compra0113Controle PNCP13743760000130-1-000115/2026Processo0421.20.07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 11:58Abertura29/07/2026, 11:55Encerramento03/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, EM REGIMES DIURNO E NOTURNO, PARA CONTROLE DE ACESSO, VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DE IMÓVEIS, INSTALAÇÕES E BENS PÚBLICOS, NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI – BA.MUNICIPIO DE JAGUARARIPE020 · Jaguarari/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Prestação de serviços através de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00,131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município.ARACAS CAMARA MUNICIPAL001/24 · Araçás/BA · Dispensa · 29/09/2026