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DispensaDivulgada no PNCP

TERMO DE DISPENSA Nº 0067/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de banco francês de jardim, para instalação nas praças públicas para atender ao processo de revitalização do planejamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e em unidades escolares da rede de ensino municipal.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimadoR$ 39.230,50
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Dados da publicação

Compra0067Controle PNCP13743760000130-1-000075/2026Processo0217.14.04/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:46Abertura14/05/2026, 03:00Encerramento19/05/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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