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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0125/2026 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em turismo, elaboração de diagnóstico artístico cultural e desenho de experiências turísticas com banco audiovisual de atrativos naturais, turísticos, urbanos e rurais no Município de Itambé-BA.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimadoR$ 38.000,00
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Dados da publicação

Compra0125Controle PNCP13743760000130-1-000124/2026Processo0435.30.07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItambéLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  9. A contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO JONIVAL LUCAS na sede do Município de Morpará Bahia; mediante convênio de cooperação técnica e financeira n.º 210/2026, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia–SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FESBA.MUNICIPIO DE MORPARA007 · Morpará/BA · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itambé/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.