DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e embalagens para marmitas, destinados à preparação, acondicionamento e distribuição gratuita de refeições às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-Ba.
MUNICIPIO DE ITAMBE · MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA
Dados da publicação
Compra085Controle PNCP13743760000130-1-000092/2026Processo0226.3004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BALocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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