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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.

MUNICIPIO DE ITAMBE · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 500.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0109Controle PNCP13743760000130-1-000109/2026Processo0407.15.07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão13743760000130Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalItambé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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