InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da associação privada ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE (A.A.C.C), incrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural "Versus e Versátil", a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 10.000,00

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Compra076/2026Controle PNCP13913363000160-1-000216/2026Processo309/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:29

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Item 173334 · Contratação da associação privada ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE (A.A.C.C), incrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural "Versus e Versátil", a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SHO · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

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