DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em artes visuais e urbanas para a criação, desenvolvimento e execução de intervenção artística sob a forma de muralismo/grafite urbano. O mural, intitulado “Homens que fizeram nossa história”, será composto por 06 (seis) retratos realistas das personalidades históricas de Mulungu do Morro, utilizando obrigatoriamente a técnica de aerografia
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
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CompraDL Nº 40Controle PNCP16445876000181-1-000058/2026ProcessoPA012109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ do órgão16445876000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mulungu do MorroLocalMulungu do Morro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 10:48Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento25/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônias e locução profissional, incluindo condução, apresentação, mediação e abertura de eventos, solenidades, cerimônias, reuniões administrativas e demais eventos institucionais, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme condições e especificações definidas no termo de Referência.DL32 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 13/10/2026
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- especializada na prestação de serviços técnicos de apoio à gestão tributária municipal, compreendendo o diagnóstico, a apuração e o suporte administrativo necessários à identificação, ao lançamento e à cobrança de valores não recolhidos ao Município de Mulungu do Morro – BA a título da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) devida pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA59 · Mulungu do Morro/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de produção audiovisual e cobertura cinematográfica (Filmaker), compreendendo a captação de imagens em alta resolução (áudio e vídeo), direção de cena, iluminação portátil e captação de áudio ambiente, bem como os serviços de pós-produção, incluindo edição rápida para redes sociais, finalização e entrega de documentário institucional da Feira Agropecuária e a Tradicional Festa do Vaqueiro em Várzea do Cerco, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, visando o abastecimento das plataformas oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal.35 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 09/10/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônias e locução profissional, incluindo condução, apresentação, mediação e abertura de eventos, solenidades, cerimônias, reuniões administrativas e demais eventos institucionais, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos do Município de Mulungu do Morro/BA.37 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 08/10/2026
- execução da obra de pavimentação em estradas vicinais no Município de Mulungu do Morro – BA, Trecho 01 (via de acesso ao Povoado Queimada da Onça), com extensão de 2,36 km, contemplando terraplenagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária horizontal e vertical, conforme projetos de engenharia integrantes do Plano de Trabalho do Convênio nº 982048/2025.06 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
- Pavimentação asfáltica em estrada vicinal não pavimentada, compreendendo o Trecho 02 (estaca 118 a 139) do Povoado de Canudos ao Povoado de Queimada da Onça, no Município de Mulungu do Morro/BA, com extensão de 0,807 km, incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária, conforme projetos de engenharia.05 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- Fornecimento de scanner de documentos de alto volume, para atender as demandas do Setor de Licitacoes e Contratos e Setor de Contabilidade deste MunicipioC013007/2026 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 17/09/2026
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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
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- [LICITANET] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de Eventos e Apresentações Artísticas, a serem utilizados nos festejos e comemorações tradicionais durante o exercício de 2026 a 2027 no Município de Cairu através da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificação contidas neste termo de referênciaMUNICIPIO DE CAIRU018 · Cairu/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “FELIPE BRITO”, visando apresentação durante a programação da marcha para JESUS no município de Itagibá a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ITAGIBA091 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Contratação do cantor ROBYSSÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.626.776/0001-48.MUNICIPIO DE ITAPARICA050 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
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