DispensaDivulgada no PNCP
Material de escritório
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI · ARES
Dados da publicação
Compra000021Controle PNCP13750681000157-1-000038/2026Processo2026/000043ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAICNPJ do órgão13750681000157Unidade compradoraARESLocalAmericana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:58Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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