InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Joel Santos, nº 67, bairro Otávio Camões, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações do setor de Alimentação Escolar e ao funcionamento de equipes administrativas, compreendendo, ainda, a utilização.
MUNICIPIO DE ITAPETINGA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra035Controle PNCP13751102000190-1-000074/2026Processo412/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ do órgão13751102000190Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalItapetinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Registro de Preços para para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas às Secretarias Municipais de Itapetinga-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.PE018 · Itapetinga/BA · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços da Patrulha Mecanizada de propriedade do CONSÓRCIO CDS do COTEMESB, sendo 200 (Duzentas) horas/máquina de 01 ESCAVADEIRA HIDRAULICA e 200 (Duzentas) horas/maquinas de 01 TRATOR DE ESTEIRA incluindo ainda: operador, motorista, gerenciamento017 · Itapetinga/BA · Dispensa · 27/08/2026
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