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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Casa de Farinha no Município de Itarantim BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, testes, limpeza e todos os meios necessários à entrega da edificação em condições de uso, conforme este Projeto Básico e seus anexos

MUNICIPIO DE ITARANTIM · SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 165.129,29
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13751276000153-1-000137/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARANTIMCNPJ do órgão13751276000153Unidade compradoraSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕESLocalItarantim/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/10/2026, 18:23Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento09/11/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (1)

Item 1 · OBRA

R$ 165.129,29

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 165.129,29 · Em andamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7719-5/99Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor

  1. Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150).BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA89 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
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