InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAR SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PIRULITO E PAÇOCA, PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12/07/2026, NA TRADICIONAL FESTA POPULAR DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.
MUNICIPIO DE ITAMARI · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP13753959000140-1-000061/2026Processo090ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARICNPJ do órgão13753959000140Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalItamari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública