InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de dados, Atualização dos eventos específicos do SST , S2210 ; S 2220 e S 2240; B) Prestação de serviços de hospedagem e atualização de suporte técnico; C) Assessoria na elaboração do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ) PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) PMCSO ( Programa Controle Médico de Saúde ) e LTCAT ( Laudo Técnico das Condições no Ambiente do Trabalho ); D) Bem como assessoria e defesa do contencioso administrativo e fiscal nos autos de infração lavrados contra o Município na 1ª e 2 Instância do Processo Administrativo Fiscal.
MUNICIPIO DE ITAMARI · MUNICIPIO DE ITAMARI(BA)
Dados da publicação
Compra025Controle PNCP13753959000140-1-000073/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARICNPJ do órgão13753959000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARI(BA)LocalItamari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.