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DispensaDivulgada no PNCP

36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; Fornecimento de alimentação dos Júris realizados nos dias 15, 16, 17, 18 e 19/06/2026

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.630,00
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Dados da publicação

Compra63202636Controle PNCP13100722000160-1-000697/2026Processo80516340.000063/2026-36ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 13:00Abertura03/06/2026, 00:00Encerramento10/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na modalidade presencial, com carga horária remunerada de 12 (doze) horas-aula na etapa teórico-vivencial, destinado a docentes, servidores e funcionários da rede municipal de ensino do município de Brumado/Bahia, integrantes da rede de proteção e demais membros da comunidade escolar, desenvolvido pelo CEJUSC Regional de Brumado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e demais instituições da rede de proteção. O acompanhamento da etapa prática (estágio supervisionado), de 38 (trinta e oito) horas-aula, será realizado pelo CONTRATADO de forma voluntária (pro bono), sob supervisão do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau – NJR2G, não integrando o objeto remunerado e não gerando ônus financeiro ao CONTRATANTE.66 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
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