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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar a disciplina de Primeiros Socorros (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente GILVÃ RODRIGUES DA SILVA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000106/2026-10.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.523,36
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP13100722000160-1-000122/2026Processo80520949.000106/2026-10ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Item Global do Contrato

R$ 5.523,36

Quantidade: 1 · Unidade: Real · Unitário: R$ 5.523,36 · Em andamento

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