DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção de poços artesianos, visando atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA
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Compra037Controle PNCP13761697000165-1-000068/2026ProcessoDP-37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ do órgão13761697000165Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BALocalItamaraju/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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