Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Prado - BA, nas quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.