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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO PARA CONRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTES NÃO ESTÉTICOS DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BA, DE ACORDO COM OS VALORES DA TABELA SUS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS.

MUNICIPIO DE ALCOBACA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.303.774,08
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Dados da publicação

CompraIL41Controle PNCP13761721000166-1-000090/2026Processo733/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ do órgão13761721000166Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalAlcobaça/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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