DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE RÉGUAS E PRANCHETAS
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3400320260018Controle PNCP13763132000117-1-000020/2026Processo042151342026000090349ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ do órgão13763132000117Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:20Abertura24/08/2026, 08:30Encerramento24/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras