DispensaDivulgada no PNCP
Pilhas AA e AAA
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3400320260014Controle PNCP13763132000117-1-000016/2026Processo042151342026000073843ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ do órgão13763132000117Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 10:43Abertura27/07/2026, 15:30Encerramento27/07/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras