DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026 das escolas da rede municipal de ensino do município de Itaquara-BA
MUNICIPIO DE ITAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
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Compra018Controle PNCP13763735000119-1-000018/2026Processo060-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUARACNPJ do órgão13763735000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARALocalItaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 23:35Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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