DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026 das escolas da rede municipal de ensino do município de Itaquara-BA
MUNICIPIO DE ITAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP13763735000119-1-000018/2026Processo060-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUARACNPJ do órgão13763735000119Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARALocalItaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 23:35Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ITAQUARA.
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUARA-BA015 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Itaquara - BA039 · Itaquara/BA · Dispensa · 09/07/2026
- Registro de preço para futura aquisição de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaquara/BA.014 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA013 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ITENS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA - BA.012 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia.011 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA010 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Itaquara-BA, conforme Proposta nº 046587/2025, Convênio nº 979953 /2025.009 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para a manutenção e adequação contínua das unidades educacionais do município de Itaquara/Ba, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.005 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAQUARA-BA, CONFORME EMENDA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11153875000125007002 · Itaquara/BA · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar
- Contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na sede e zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino do Município.MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCE021/2026 · Sítio do Mato/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA18 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA035 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARESMUNICIPIO DE PORTO SEGURODP055 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO REGULAR ENTRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PREVIAMENTE DEFINIDOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA37-2026-PE · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE EUNAPOLISDP018-2026 · Eunápolis/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para Aquisição de conjunto escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO044 · Tucano/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- contratação de empresa para o fornecimento de proteína animal que irão complementar o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026/2027, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município Gavião – Bahia.MUNICIPIO DE GAVIAOPE-008-2026 · Gavião/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RESPONSÁVEL PELO PREPARO EM TODAS AS FASES, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS ADEQUADAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA.MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS031 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026