DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de acessório de proteção para os alunos e de 1º grau Prof.ª Maria Juvenice Farias Maia (modelo CPM de gestão compartilhada).
MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Dados da publicação
CompraDL-068Controle PNCP13764659000166-1-000114/2026Processo156/2026 - FMEÓrgãoMUNICIPIO DE JIQUIRICACNPJ do órgão13764659000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JiquiriçáLocalJiquiriçá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 14:36Abertura04/08/2026, 15:00Encerramento04/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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