InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Angélica Vieira Andrade e Amanda Nascimento Ribeiro na Capacitação Integrada – Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente: medidas socioeducativas em meio aberto (lA e PSC) e ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, promovida pelo Instituto Antônia Conselheira – IAC, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, das 8h às 18h, na faculdade Unime/Anhanguera – Shopping Paralela, em Salvador/BA.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraINEX384Controle PNCP13635016000112-1-000544/2026Processo5.377/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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