DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico, análise de riscos e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, incluindo levan
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Dados da publicação
CompraDL015Controle PNCP11480871000176-1-000003/2026Processo063-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão11480871000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSLocalCaravelas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras