Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 13767.4560001/25-003, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO M. S. PONTE ALTA DO BOM JESUS
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP13767456000123-1-000002/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13767456000123Unidade compradoraFUNDO M. S. PONTE ALTA DO BOM JESUSLocalPonte Alta do Bom Jesus/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/01/2026, 01:15Abertura21/01/2026, 13:00Encerramento26/02/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.