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DispensaDivulgada no PNCP

Os serviços objeto deste Instrumento CONSTITUI a contratação, de Empresa, para realização de serviços de gráficos para produção e confecção dos seguintes materiais: I.Camisetas da CPOrg-TO, 41 unidades; II.Ecobags, 300 unidades; III. Banners, 2 unidades; IV. Cartilhas, 2.000 unidades.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 12.245,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00396895000125-1-000443/2026Processo21056.000304/2026-49ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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