InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda “CACAU COM LEITE”, por intermédio da empresa CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.133.240/0001-64, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 831251999, para realização de show musical no Festejo junino de São Pedro, no dia 04 de julho de 2026, neste município.
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP13783279000179-1-000045/2026Processo423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO PIRESCNPJ do órgão13783279000179Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BALocalRio do Pires/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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