DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção de brindes personalizados, destinados às mães participantes dos serviços socioassistenciais, em comemoração ao Mês das Mães, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
MUNICIPIO DE MARAGOGIPE · Prefeitura Municipal de Maragogipe
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP13784384000122-1-000019/2026Processo224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ do órgão13784384000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaragogipeLocalMaragogipe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:04Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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