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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.

MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado

Valor estimadoR$ 1.408.330,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP14105704000133-1-000101/2026Processo0484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ do órgão14105704000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BrumadoLocalBrumado/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:27Abertura31/07/2026, 00:00Encerramento31/07/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Item 1 · Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.

R$ 1.408.330,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 1.408.330,00 · Em andamento