DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS, APRESENTAÇÕES E CONSULTORIA/ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE NA SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA SELETIVA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS.
MUNICIPIO DE MARAGOGIPE · COMISSãO DE LICITAçõES
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Compra016Controle PNCP13784384000122-1-000053/2026Processo510/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ do órgão13784384000122Unidade compradoraCOMISSãO DE LICITAçõESLocalMaragogipe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 10:46Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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