DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de FITA adesiva, transparente.
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP13792329000184-1-000079/2026ProcessoDS 0040/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão13792329000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDELocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARECER REFERENCIAL Nº 18/2025