InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e Associação Paranaense de Cultura APC, mantenedora do Hospital Universitário Cajuru - HUC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0002-32, CNES 0015407, que tem como tem como objetivo dest
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP13792329000184-1-000137/2026Processo0028/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão13792329000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDELocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PROCESSO N.º 01-173897/2026 PARECER N.º 2627 NAJ/SMS.
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