InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de Contrato Originário na Lei 14.133/2021 entre o Municipio de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e o ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, por meio do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU - HUC, CNES 0015407, e o Hospital Marc
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP13792329000184-1-000196/2026Processo0050/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão13792329000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDELocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PROCESSO N.º 01-219401/2026 PARECER N.º 3202/2026 NAJ/SMS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.