DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro veicular para atender à frota da Secretaria Municipal da Saúde, que compõe o Serviço de Atendimento Móvel do município de Aratuípe-Bahia, bem como da Secretaria Municipal da Educação
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP13796073000183-1-000006/2025Processo024/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2025, 14:15Abertura27/01/2025, 14:15Encerramento30/01/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação é inferior ao teto previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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