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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LATAS DE FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP 400G, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Valor estimadoR$ 12.097,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP13796073000183-1-000035/2025Processo126/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 15:46Abertura12/05/2025, 15:46Encerramento15/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado da contratação é inferior ao previsto no teto do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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