DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a Contratação de empresa especializada para execução do serviço de coleta de efluente com caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo para limpeza de fossa das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Ação Social e seus respectivos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Anexo I e Anexo II - Termo de Re
MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP13796073000183-1-000062/2025Processo296-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUIPECNPJ do órgão13796073000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BALocalARATUÍPE/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 16:15Abertura25/11/2025, 08:00Encerramento28/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
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