DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, afim de atender às demandas da Secretaria Infraestrutura, visando a execução e manutenção de obras públicas. “conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos deste instrumento
MUNICIPIO DE JAGUARIPE · NAZARé
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Compra006Controle PNCP13796289000149-1-000032/2026Processo902/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIPECNPJ do órgão13796289000149Unidade compradoraNAZARéLocalJaguaripe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:36Abertura20/08/2026, 17:00Encerramento27/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui-se objeto desta licitação: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresaespecializada na aquisição de materiais Penso e insumos hospitalares, destinados a supriras necessidades das UBS, Unidades Satélites e Base da SAMU da Secretaria Municipal deSaúde de Jaguaripe-BA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas aoTermo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços027/2026-SRP · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Seleção de prop. destinadas a Contratação de empresa especializada para o fornec. de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Munic de Ensino do Município de Jaguaripe/BA, abrangendo as modalidades de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e atividade complementar no contra turno, para o ano letivo de 2026, bem como aos professores da rede. O fornec deverá obedecer às quantidades e especif técnicas desc no Termo de Referência, na modalidade Pregão eletrônica para reg de preços.026/2026 - SRP · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de JaguaripeBA, compreendendo veículos de passeio, veículos utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus e demais veículos pertencentes ou a serviço da Secretaria, na modalidade Pregão Eletrônico para Reg. de preços025/2026 - SRP · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Constitui objeto do presente Edital a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, tendo por objeto o desenvolvimento de ações destinadas a melhorar e ampliar o atendimento de serviços ambulatoriais, de média e alta complexidade, as ações de saúde nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços de saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho e anexos.007 · Jaguaripe/BA · Chamada pública · 29/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Jaguaripe/BA.004 · Jaguaripe/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de ar-condicionado, reposição de gás e de capacitor duplo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaripe/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência.020 · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de combustível (gasolina comum,etanol, óleo diesel S50 e óleo diesel S-10), para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Jaguaripe, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição domunicípio deJAGUARIPE - BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, na modalidade P.E. para Reg.Preços022/2026 -SRP · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- aquisição de equipamentos e materiais permanentes com durabilidade superior a dois anos, destinados às Unidades de Saúde do Município de Jaguaripe,Bahia. A iniciativa visa garantir que as 8 (oito)Unidades de Saúde da Família, e as 5 (cinco) Unidades Satélites deSaúde e Academias de Saúde, a Base Decentralizada do SAMU 192 e Base dos Condutores de Ambulância,disponham de recursos adequados para oferecer um atendimento de qualidade à população, de acordo com asquantidades e especificações técnicas021/2026-SRP · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I, no município de Jaguaripe, estado da Bahia, conforme descrito no instrumento e em seus projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias, pelo tipo de licitação menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.003 · Jaguaripe/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Seleção de propostas destinadas a aquisição de Medicamentos Essenciais e de uso continuo destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaripe, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência,na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.019/2026-SRP · Jaguaripe/BA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
- contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e de peças, acessórios e materiais de consumo destinados ao reparo, manutenção e regular funcionamento dos instrumentos pertencentes à Escola de Música do Município de Barra/BA.MUNICIPIO DE BARRADL012608 · Barra/BA · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, consolidação e acompanhamento das aprendizagens no Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio ao professor e instrumentos de avaliação.MUNICIPIO DE MONTE SANTO045 · Monte Santo/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE SANTO/BA, COMPREENDENDO MATERIAIS ESTRUTURADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, MATERIAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E MATERIAIS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO AO PROFESSOR E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.MUNICIPIO DE MONTE SANTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 · Monte Santo/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de LUTHIER (profissional artesão especializado na construção, reparo, restauração e regulagem de instrumentos musicais) visando atender às demandas desta GCM, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexosGUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM11 · Salvador/BA · Dispensa · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SUPORTE TÉCNICO ORIENTATIVO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE (PMS, PAS, RQDA E RAG) CONTROLE, GERENCIAMENTO, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) ASSIM COMO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE E CONFECÇÃO DE PROJETOS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS VINCULADOS À ATENCÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS, SISTEMAS E PLATAFORMAS, TAIS COMO: INVESTSUS; DIGISUS; SISMOB; SAIPS; E-GSTOR; SGP; SIOPS; FNS E, SIGAF, ATRELADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDEMUNICIPIO DE BAIXA GRANDE040/2026 · Baixa Grande/BA · Inexigibilidade · 08/10/2026
- contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a fornecimento de instrumentos musicais novos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de educação do município de Gandu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE GANDUDISP014/2026 · Gandu/BA · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e reparos para instrumentos musicais das fanfarras das escolas, para o evento do 7 de setembro – 2026, compreendendo o fornecimento de peles de percussão (batedeiras e de resposta), baquetas, talabartes, esteiras para caixa, palhetas para instrumentos de sopro, óleos e graxas lubrificantes, correia para saxofone, kits de sapatilhas e kit de boquilha, destinados ao reparo, à manutenção e ao regular funcionamento dos instrumentos musicais das fanfarras das unidades escolares da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE BARRADL010109 · Barra/BA · Dispensa · 08/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, incluindo medicamentos controlados e injetáveis, materiais para curativos, materiais penso, soluções hospitalares, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Gavião/BA, visando garantir o abastecimento regular e contínuo dos serviços de saúde.MUNICIPIO DE GAVIAO013-2026-PE · Gavião/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.344791/0001-22, para prestação de serviço artístico para realização de apresentação musical do artista "Paulo Neto", com duração aproximada de 01:30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, para integrar a programação oficial das comemorações do Dia do Evangélico, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026 às 22 horas, no município de Miguel Calmon/Ba.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON088/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026