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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, destinada à realização de apresentações musicais do Grupo Pé de Lata, integrando a programação oficial da Festa do Bonfim 2026, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2026, no Município de Mata de São João/BA, com apresentação em circuito de trio elétrico, com duração média de 03 (três) horas, bem como à realização de apresentação musical durante a programação oficial do Carnaval, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, no distrito de Praia do Forte, compreendendo charanga com duração aproximada de 40 (quarenta) minutos e show musical com duração de 01 (uma) hora, ambas promovidas pela Prefeitura Municipal de Mata de São João

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP13805528000180-1-000026/2026Processo2020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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