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Licitações públicas em Mata de São João/BA

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e educação permanente em gestão pública de saúde, incluindo a disponibilização de software de monitoramento e gestão em tempo real, plataforma projetada para a análise e o acompanhamento de indicadores de qualidade da atenção primária à saúde do sistema único de saúde (sus), em favor da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 180.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e ampliação do sistema de dados e imagens de Logradouros Públicos do Município de Mata de São João composto por equipamentos de vídeomonitoramento, com serviços de instalação, configuração, integração e ativação dos equipamentos e da infraestrutura necessária ao funcionamento do sistema

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 563.985,36Encerramento22/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e educação permanente em gestão pública de saúde, incluindo a disponibilização de software de monitoramento e gestão em tempo real, plataforma projetada para a análise e o acompanhamento de indicadores de qualidade da atenção primária à saúde do sistema único de saúde (sus), em favor da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 1.800.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA SILVESTRE (AMF) JUNTO AO INEMA E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE FAUNA SILVESTRE ASSOCIADO AO MANEJO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS NA LAGOA TIMEANTUBE, MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO – BA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARECERES E PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 47.884,10EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Para a regular prestação de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Financeiro, Econômico, Tributário e Regulatório, com o objetivo de proteger, recuperar e incrementar as receitas municipais, compreendendo a análise de créditos e repasses devidos ao Município, a elaboração de estudos e pareceres, bem como a proposição e o acompanhamento das medidas administrativas e judiciais necessárias ao reconhecimento, à cobrança, à implementação e à manutenção desses direitos.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 358.492,32EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO CUIDADO, A APRENDIZAGEM , ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E DEMAIS ASPECTOS CORRELATOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 800.000,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 5.002.308,56Encerramento10/11/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com Recursos Federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), Recursos Estaduais (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 96.438,76Encerramento16/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Educacionais e Sistema de Ensino Pré-Vestibular/ ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, compreendendo fornecimento de mão de obra (corpo docente especializado) para ministração de curso preparatório, aplicação de simulados com resoluções na base tri (teoria de resposta ao item), e incluindo a entrega de materiais didáticos pedagógicos.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 155.360,90Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Aquisição de Bandeiras Oficiais e Confecção de Bandeira para Fanfarra, bem como materiais e acessórios correlatos, incluindo cordas para hasteamento, mastros e kits de fixação, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João-BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 40.430,04Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Aquisição de mochilas e estojos escolares destinados ao acondicionamento e transporte dos materiais didáticos e escolares necessários ao processo de aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 537.364,00Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Média e Alta Complexidade e Vigilância Sanitária, a serem custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, portaria nº 5.490, de 12 de novembro de 2024 e com recursos próprios.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 502.041,58Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

[LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 142.508,60Encerramento13/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, entidade organizadora exclusiva da 53ª ABAV Expo Internacional de Turismo, que ocorrerá entre os dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, Expo Center Norte, em São Paulo (SP), visando à locação de área de 37,5m² no estande B57, incluindo montagem personalizada e taxas técnicas, para promoção institucional e turística do Município de Mata de São João junto ao mercado nacional e internacional.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 149.635,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRESCENTE ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DURANTE ATIVIDADE EDUCATIVA, A SER REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NA SEDE E NO LITORAL, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 62.400,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 1.487.123,76Encerramento07/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de softwares de engenharia, arquitetura e modelagem da informação da construção (BIM), incluindo disponibilização das licenças, Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection (AEC Collection), AutoCAD Full; software Revit; compatibilização e gerenciamento de projetos em metodologia Building Information Modeling (BIM), para atender o município de Mata de São João.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 349.451,93Encerramento02/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de serviço para realização de show artístico musical com o artista Kaelzinho Ferraz, em comemoração aos festejos do Padroeiro de Imbassaí, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, na Praça de Imbassaí, no Município de Mata de São João/BA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

LocalMata de São João/BAValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital