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DispensaDivulgada no PNCP

OBJETO:FORNECIMENTO DE ETIQUETAS PERSONALIZADAS PARA REGISTRO PATRIMONIAL DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra129/2026Controle PNCP13805528000180-1-000240/2026Processo20.458/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBJETIVO: O FORNECIMENTO DAS ETIQUETAS PATRIMONIAIS VISA GARANTIR O CONTROLE DOS BENS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-MCASP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Etiqueta Patriominial

R$ 7.500,00

Quantidade: 15000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,50 · Em andamento

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