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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical do artista Heitor Santos, no dia 04 de julho de 2026, na localidade de Açu da Torre, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos Festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal de Mata de São João

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP13805528000180-1-000146/2026Processo13500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda HEITOR SANTOS, no dia 20 de junho de 2026, no município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos aos festejos juninos da cidade.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CACHÊ · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento