InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato, constitui na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de show da Banda Toque Dez, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Mata de São João/BA, como parte da programação da 2ª Cavalgada Municipal.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP13805528000180-1-000208/2026Processo18.969/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública