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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP13805528000180-1-000152/2026Processo13846.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS),

R$ 1.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento