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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRESCENTE ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DURANTE ATIVIDADE EDUCATIVA, A SER REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NA SEDE E NO LITORAL, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 62.400,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP13805528000180-1-000218/2026Processo18310/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.