DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, COM LOCAÇÃO DE MESAS, ARRANJOS DECORATIVOS, E MATERIAIS CORRELATOS, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 18.000,00

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP13805528000180-1-000169/2026Processo15359/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras