DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, COM LOCAÇÃO DE MESAS, ARRANJOS DECORATIVOS, E MATERIAIS CORRELATOS, AFIM DE ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCAR PARA VALER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
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Compra92Controle PNCP13805528000180-1-000169/2026Processo15359/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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