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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas e troféus personalizados, destinados à premiação dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 62.100,00
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP13805528000180-1-000188/2026Processo15.408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.