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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Contratação de Prestação de serviços em Odontologia (PERIODONTISTA, BUCOMAXILO E PROTESISTA) para atender as necessidades do Centro de Especialidades odontológicas – CEO, do município de Mata de São João. Parágrafo Único. O processo, normas, instruções, Edital, anexos, constante na licitação modalidade Credenciamento Público nº 05/2024 PMSJ/FMS passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual independente de transcrições.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 329.540,88
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP13805528000180-1-000233/2025Processo12.193/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 11:02Abertura27/07/2025, 18:00Encerramento26/07/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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